Do acesso à justiça: reflexões sobre a lentidão do processo

Guilherme Bonetti Grossi

Resumo


O presente trabalho retrata o direito de acesso à justiça e sua abrangência, de modo com que somente por meio do acesso efetivo à prestação jurisdicional, é que os demais direitos podem, por sua vez, ser efetivados. Não obstante, será visto que o acesso efetivo, condizente com um processo justo, rápido e eficaz, só poderá ser garantido se o Estado atuar de forma positiva, uma vez que é o detentor da jurisdição. Nesse sentido, são vários os obstáculos enfrentados com relação ao Poder Judiciário e aqui se aborda especificamente a questão da lentidão do processo, tal como algumas de suas causas.

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