ASPECTOS HISTÓRICOS DA SEGURIDADE SOCIAL

Cássia Fernanda Bernardino

Resumo


O presente artigo pretende demonstrar com pesquisa bibliográfica a evolução histórica da seguridade social no mundo e no Brasil. Analisar a sua origem na Antiguidade, compreender a Idade Moderna com as Declarações de direitos Americana e Francesa, investigar os aspectos securitários na Idade Contemporânea com a questão social, a doutrina social da igreja, a Crise do Estado Liberal e intervencionismo, o surgimento do seguro social na Europa, o constitucionalismo social, o Social Security Act nos EUA, o Plano Beveridge, a Organização Internacional do Trabalho, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, e o Estado do Bem estar social, além de informar as regras quanto a Seguridade no Brasil são os objetivos do Trabalho. Depreende-se, portanto, ser necessária a compreensão da evolução histórica da Seguridade Social para a consolidação dos direitos já conquistados e obstar sua supressão ou limitação nos textos constitucionais a fim de se evitar um retrocesso social.

Texto completo:

PDF

Referências


BALERA, Wagner. Centenárias Situações e Novidade da “Rerum Novarum”, In: Revista da Previdência Social, n. CXXX. São Paulo: LTr, setembro de 1991.

________, Wagner. Introdução à Seguridade Social. In: Introdução ao direito previdenciário. Meire Lúcia Gomes Monteiro (coord.). São Paulo: LTr, 1998.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução Carlos Nélson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 05 DE OUTUBRO DE 1988. Disponível em: Acesso em 15/08/2017.

COIMBRA, Feijó. Direito previdenciário Brasileiro. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1998.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves e CORREIA, Érica Paula Barcha. Curso de Direito da Seguridade Social, 2 e. São Paulo: Saraiva, 2002.

CASTRO. Carlos Alberto Pereira; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

COIMBRA, Feijó. Direito previdenciário Brasileiro. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1998.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 1998.

FRANÇA. DECLARAÇÃO DE DIREITOS DOS HOMENS E DO CIDADÃO. 26 de agosto de 1789. Disponível em: <> Acesso em 15/08/2017.

JULIÃO, Pedro Augusto Musa. Curso Básico de Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito da seguridade social. 33 ed. São Paulo: Atlas, 2013.

_________. Sergio Pinto. Direito da seguridade social. São Paulo: Atlas, 2000.

_________. Sérgio Pinto. A Emenda Constitucional nº 41/03 e a Reforma Previdenciária para o Servidor Público. In: Revista do Advogado, Ano XXIV, nº 80, novembro de 2004, p. 18.

MONTORO, André Franco. Cem anos da “Rerum Novarum” presença Humanista, Presença cristã, In: Revista Faculdade de Direito da PUC/SP, n. I. São Paulo:PUC/SP, 1999.

ONU. OIT. CONSTITUIÇÃO DA OIT. In: Revista Latinoamericana de Derecho Social. Disponível em: Acesso em 20/07/2017.

REALE, Miguel. O Estado democrático de direito e o conflito de Ideologias. São Paulo: Saraiva, 1998.

RUPRECHT, Alfredo J. Direito da Seguridade Social. Revisão técnica de Wladimir Novaes Martinez. São Paulo: Ltr, 1996.

RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de Previdência Social. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2002.

VIDAL NETO, PEDRO. Natureza Jurídica da Seguridade Social. Tese de concurso para Professor Titular. Universidade de São Paulo. São Paulo.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2017 Cássia Fernanda Bernardino