ADOÇÃO E DIREITO: UMA PERSPECTIVA MULTICULTURAL

Hérica Cristina Alves Macedo Andrade

Resumo


O presente trabalho tem por finalidade examinar, sob uma perspectiva multicultural, o instituto da adoção tendo em vista o caráter discriminatório e segregacionista que o mesmo tem apresentado frente às crianças e adolescentes enjeitados no processo de adoção brasileiro. Para tanto, a investigação fundamentada no conceito, tipos e procedimento de adoção, além das concepções de cultura, multiculturalismo e minorias procura desvendar a que se deve tal fato e identificar as ações e omissões tanto da sociedade quanto do Estado que colaboram com esta segregação. Em síntese, o objetivo é demonstrar a contribuição necessária e singular da abordagem multicultural, com suas categorias e métodos, na garantia do melhor interesse da criança e do direito à família, direitos tão relevantes no contexto contemporâneo, que visam à socialização da criança e do adolescente institucionalizados por meio de outro instituto que é a família.

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